Tag: Lei sancionada

14
out
2020
Posted in Brasil

Nova Lei de Trânsito foi sancionada por Bolsonaro ontem (13/10).

Começa a valer. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 13, a lei que muda o Código de…

29
set
2020
Posted in Brasil

Sancionada pelo Excelentíssimo Presidente Bolsonaro a Lei 1.095/2019 que trata o aumento na pena por maus tratos à cães e gatos.

Hoje (29/09/2020) foi sancionada a Lei pelo Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO! Realizada a pouco, cerimônia…